Termos e Condições de Uso — br900

Bem-vindo ao br900, plataforma de cassino online e apostas esportivas disponível em https://br900.app. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") constituem um contrato juridicamente vinculante entre você ("Usuário" ou "Jogador") e o br900 ("Plataforma", "nós" ou "nosso"). Ao acessar, se registrar ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pelo br900, você declara ter lido na íntegra, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui descritos, bem como com nossa Política de Privacidade e nossa política de Jogo Responsável, que integram este instrumento por referência.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você deve interromper imediatamente o uso da plataforma e não realizar cadastro. O uso continuado da plataforma após a publicação de novas versões destes Termos constitui aceitação tácita das alterações realizadas.

Para os fins destes Termos, as seguintes expressões terão os significados atribuídos abaixo:

• Plataforma: o site br900 acessível em https://br900.app, incluindo todos os seus subdomínios, seções, aplicativos e funcionalidades.
• Usuário / Jogador: qualquer pessoa física que acesse, se cadastre ou utilize os serviços da plataforma br900.
• Conta: o perfil individual e intransferível criado pelo Usuário para acessar os serviços da plataforma.
• Saldo: o valor em Reais (R$) disponível na conta do Usuário para fins de apostas e retiradas.
• Bônus: créditos promocionais, rodadas grátis (free spins) ou outros benefícios concedidos pela plataforma mediante condições específicas.
• Rollover / Requisito de Apostas: o número de vezes que o valor do bônus (ou bônus + depósito) deve ser apostado antes que os ganhos provenientes do bônus possam ser sacados.
• KYC (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido para liberação de saques, conforme regulamentação brasileira.
• Pix: sistema de pagamento instantâneo regulamentado pelo Banco Central do Brasil.
• SPA: Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda responsável pela regulação do jogo online no Brasil.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), aplicável ao tratamento de dados pessoais dos Usuários.

Ao clicar em "Criar Conta", "Cadastrar" ou equivalente no processo de registro, ou ao acessar qualquer área restrita da plataforma br900, o Usuário manifesta sua aceitação plena, irrevogável e incondicional de todos os Termos e Condições aqui estabelecidos, bem como de todos os documentos a eles incorporados por referência.

A aceitação destes Termos é condição indispensável para o uso de qualquer serviço oferecido pelo br900, incluindo, sem limitação: cadastro de conta, realização de depósitos, participação em jogos e torneios, solicitação de saques e acesso ao programa de fidelidade.

Para utilizar os serviços do br900, o Usuário deve cumprir cumulativamente os seguintes requisitos de elegibilidade:

• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro.
• Ser pessoa física residente no Brasil, com CPF válido e regularizado junto à Receita Federal.
• Não estar inscrito em nenhuma lista de autoexclusão de jogos e apostas, seja do br900 ou de qualquer outro programa nacional de exclusão voluntária.
• Não ser funcionário, sócio, dirigente ou familiar direto de colaboradores do br900 ou de seus provedores de jogos parceiros.
• Possuir plena capacidade civil conforme o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).
• Não ter tido nenhuma conta anteriormente suspensa ou encerrada por violação destes Termos.

O br900 reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios de elegibilidade a qualquer momento, incluindo CPF, RG, CNH, comprovante de residência e selfie com documento. A recusa em fornecer a documentação solicitada pode resultar na suspensão imediata da conta e no bloqueio de saques até a regularização.

Cada Usuário pode manter apenas uma conta ativa na plataforma br900. A criação de múltiplas contas ("contas duplicadas") é expressamente proibida e sujeita à suspensão imediata de todas as contas envolvidas, bem como ao cancelamento de todos os bônus e saldos pendentes.

O Usuário é responsável por fornecer informações cadastrais verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o registro e por mantê-las atualizadas a todo momento. O br900 não se responsabiliza por perdas decorrentes de informações cadastrais incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo Usuário.

• O login e a senha são pessoais e intransferíveis. O compartilhamento de credenciais com terceiros viola estes Termos e isenta o br900 de responsabilidade por eventuais perdas financeiras daí decorrentes.
• Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve notificar imediatamente o suporte do br900 via chat ao vivo, WhatsApp ou e-mail.
• O br900 pode recusar ou cancelar o cadastro de qualquer Usuário sem obrigação de justificativa, desde que sejam respeitados os direitos do consumidor previstos no CDC (Lei 8.078/1990).
• A conta do Usuário que permanecer inativa por mais de 12 (doze) meses consecutivos poderá ser classificada como "conta inativa" e estar sujeita a cobrança de taxa administrativa conforme comunicado prévio ao Usuário.

O br900 aceita depósitos realizados exclusivamente por meio dos métodos de pagamento disponíveis na plataforma no momento da transação. Os métodos atualmente aceitos incluem Pix, Mercado Pago e PicPay. Depósitos realizados via Pix são creditados na conta do Usuário em até 30 (trinta) segundos após a confirmação do pagamento pelo Banco Central do Brasil.

• O depósito mínimo é de R$ 20,00 (vinte reais), salvo indicação diferente em promoções específicas.
• Depósitos devem ser realizados exclusivamente da própria conta bancária ou chave Pix do Usuário cadastrado. Depósitos de terceiros não são aceitos e serão estornados.
• O br900 não cobra taxas sobre depósitos. Eventuais tarifas bancárias são de responsabilidade do Usuário e dependem das condições do seu banco ou instituição financeira.
• O br900 reserva-se o direito de limitar, suspender ou recusar depósitos que apresentem indícios de fraude, lavagem de dinheiro ou irregularidade fiscal, conforme previsto na Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro).
• Todos os depósitos são realizados em Reais (R$). O br900 não aceita depósitos em moeda estrangeira ou criptomoedas.

Os saques no br900 são processados exclusivamente via Pix, para a chave cadastrada em nome do Usuário titular da conta. Não são permitidos saques para contas de terceiros ou para métodos de pagamento diferentes daquele utilizado no depósito correspondente, conforme política de segurança antifraude.

• O saque mínimo é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
• O prazo de processamento é de até 24 (vinte e quatro) horas após a aprovação da solicitação pela equipe de segurança. Na prática, a maioria dos saques é processada em até 5 minutos nos horários de maior disponibilidade operacional.
• Para realizar o primeiro saque, o Usuário deve obrigatoriamente concluir o processo de KYC, enviando CPF, documento de identidade com foto (RG ou CNH) e comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias.
• O br900 pode solicitar documentação complementar para saques acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme regulamentação de prevenção à lavagem de dinheiro.
• Saldos provenientes de bônus que não cumpriram o requisito de apostas (rollover) não podem ser sacados e serão cancelados automaticamente em caso de tentativa de saque antecipado.
• O br900 não se responsabiliza por atrasos causados pelo sistema bancário do Usuário ou por informações bancárias incorretas fornecidas no momento do cadastro.

O br900 oferece bônus de boas-vindas, cashback, recargas, free spins e outras promoções periódicas. Cada bônus possui termos e condições específicos divulgados na página da oferta, que complementam e se subordinam a estas disposições gerais.

• O bônus de boas-vindas está disponível exclusivamente para novos Usuários no primeiro depósito. Contas duplicadas não são elegíveis.
• Todo bônus está sujeito a um requisito de apostas (rollover), que deve ser cumprido dentro do prazo estipulado na oferta. O rollover padrão do br900 é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus, salvo indicação contrária na oferta específica.
• Apenas apostas em jogos elegíveis contam para o cumprimento do rollover. Jogos excluídos são indicados na página de cada promoção. Apostas em jogos de cassino ao vivo podem ter contribuição reduzida para o rollover.
• O br900 reserva-se o direito de cancelar bônus e ganhos associados caso haja suspeita de abuso de promoções, criação de contas duplicadas, apostas de baixo risco (hedging) com o objetivo de cumprir rollover sem risco real, ou qualquer outra prática irregular.
• Bônus não têm valor em dinheiro e não podem ser transferidos entre contas ou trocados por dinheiro diretamente. Apenas os ganhos líquidos resultantes do uso do bônus, após o cumprimento integral do rollover, podem ser sacados.
• O prazo de validade dos bônus é informado em cada oferta. Bônus expirados são cancelados automaticamente, sem direito a compensação.

O br900 oferece jogos de cassino (slots, cassino ao vivo, pôquer, crash games) e apostas esportivas. Cada modalidade possui regras específicas disponíveis na página do respectivo jogo ou modalidade esportiva. As regras gerais abaixo se aplicam a todas as modalidades.

• Todas as apostas são finais e irrevogáveis após a confirmação pelo sistema. Não é possível cancelar uma aposta após sua aceitação pela plataforma, salvo em casos de erro técnico comprovado.
• Em caso de falha técnica ou interrupção durante uma rodada de jogo ou aposta esportiva, o br900 adotará a política de resolução descrita nas regras do jogo afetado. Em geral, apostas afetadas por falhas do sistema são reembolsadas ao saldo do Usuário.
• O br900 utiliza sistemas RNG (Gerador de Números Aleatórios) certificados por auditores independentes em todos os jogos de cassino. Os resultados são estatisticamente aleatórios e não podem ser previstos ou manipulados.
• As taxas de retorno ao jogador (RTP) de cada jogo são fornecidas pelos provedores e disponibilizadas nas informações do jogo na plataforma.
• Em apostas esportivas, o br900 pode limitar ou recusar apostas que excedam os limites máximos por evento, ou que apresentem indícios de informações privilegiadas ou manipulação de resultados.
• O saldo mínimo para participar de qualquer jogo ou aposta é o valor mínimo de entrada definido para aquela modalidade específica.

São expressamente proibidas as seguintes condutas na plataforma br900, sujeitando o Usuário infrator à suspensão imediata da conta, cancelamento de saldos e bônus, e eventual comunicação às autoridades competentes:

• Criar ou utilizar contas duplicadas ou em nome de terceiros.
• Utilizar robôs, scripts automatizados, inteligência artificial ou qualquer software de automação para realizar apostas ou interagir com a plataforma.
• Praticar lavagem de dinheiro ou utilizar a plataforma para movimentar recursos de origem ilícita, em violação à Lei 9.613/1998.
• Realizar abuso de bônus, incluindo criação de contas duplicadas para reivindicar múltiplos bônus de boas-vindas, ou cumprimento de rollover por meio de apostas de cobertura (hedging).
• Tentar hackear, interferir ou comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade da plataforma.
• Fazer uso de informações privilegiadas em apostas esportivas, incluindo acordos com atletas, árbitros ou dirigentes esportivos.
• Compartilhar, vender ou transferir créditos ou saldos entre contas de diferentes Usuários.
• Agir de forma abusiva, ameaçadora ou assediante em relação a membros da equipe de suporte do br900.

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte do br900 via chat ao vivo ou e-mail. O saldo disponível (não proveniente de bônus com rollover pendente) será reembolsado via Pix em até 5 (cinco) dias úteis após a solicitação.

O br900 pode suspender ou encerrar unilateralmente a conta de qualquer Usuário nas seguintes situações:

• Violação de qualquer cláusula destes Termos e Condições.
• Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou uso da plataforma para fins ilícitos.
• Fornecimento de informações cadastrais falsas ou documentação fraudulenta.
• Solicitação do próprio Usuário (autoexclusão).
• Decisão judicial ou ordem de autoridade competente.
• Inatividade prolongada da conta conforme definido na Cláusula 4.

Em casos de encerramento por violação dos Termos, o br900 reserva-se o direito de reter o saldo disponível pelo prazo necessário à conclusão das investigações internas e, caso confirmada a infração, cancelar o saldo sem direito a indenização.

O br900 está comprometido com a promoção do jogo responsável e com a proteção de jogadores vulneráveis. A plataforma oferece as seguintes ferramentas de autogestão, acessíveis diretamente nas configurações da conta:

• Limites de depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais e mensais de depósito. Uma vez definido, o limite de redução entra em vigor imediatamente; o limite de aumento entra em vigor após 72 horas.
• Limite de tempo de jogo: o Usuário pode configurar alertas e limites de sessão por dia.
• Pausa temporária: suspensão voluntária da conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias.
• Autoexclusão permanente: encerramento definitivo da conta com impedimento de novo cadastro. O br900 compartilha dados de autoexclusão com o cadastro nacional sempre que tecnicamente possível.

Se você ou alguém que você conhece estiver enfrentando dificuldades relacionadas ao jogo, procure ajuda. Ligue 188 (CVV — Centro de Valorização da Vida) ou acesse jogadoresanonimos.org.br para suporte especializado em jogo problemático.

O tratamento de dados pessoais dos Usuários pelo br900 é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). O br900 coleta, armazena e processa dados pessoais exclusivamente para as finalidades descritas em sua Política de Privacidade, que inclui:

• Verificação de identidade e prevenção à fraude (KYC).
• Processamento de transações financeiras (depósitos e saques).
• Comunicações de serviço, suporte ao cliente e notificações de segurança.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias perante autoridades brasileiras.
• Melhoria contínua da plataforma e personalização da experiência do Usuário.

O Usuário tem o direito de acessar, corrigir, exportar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, entrando em contato com nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo e-mail [email protected]. O br900 não vende dados pessoais de Usuários a terceiros.

Todo o conteúdo disponível na plataforma br900, incluindo mas não se limitando a logotipos, marcas, textos, imagens, gráficos, interfaces, código-fonte e design, é protegido por legislação de propriedade intelectual brasileira e internacional, em especial a Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa do br900.
• Os títulos e marcas dos jogos disponíveis na plataforma pertencem aos respectivos provedores (Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, entre outros) e são utilizados pelo br900 sob licença.
• O Usuário concede ao br900 licença não exclusiva e gratuita para uso de qualquer conteúdo gerado por ele na plataforma (avaliações, comentários, imagens de perfil) para fins operacionais e de marketing.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o br900 não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas na plataforma, incluindo perdas resultantes de decisões do Usuário baseadas em informações disponíveis na plataforma.
• Interrupções temporárias do serviço causadas por manutenção programada, falhas de infraestrutura de terceiros ou eventos de força maior (quedas de energia, desastres naturais, greves, pandemias).
• Danos decorrentes de acesso não autorizado à conta do Usuário causado por negligência do próprio Usuário (compartilhamento de senha, uso de redes não seguras).
• Alterações em leis ou regulamentações brasileiras que afetem a disponibilidade ou as condições dos serviços oferecidos.
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados à plataforma br900.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do br900 perante um Usuário individual por qualquer causa excederá o valor total depositado por esse Usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

O br900 reserva-se o direito de alterar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante aviso prévio de no mínimo 7 (sete) dias corridos antes da entrada em vigor das mudanças, salvo em casos de alterações urgentes exigidas por determinação legal ou regulatória, que entram em vigor imediatamente.

A notificação de alterações será realizada por um ou mais dos seguintes meios: e-mail cadastrado, notificação no painel da conta, banner informativo na página inicial da plataforma. Após a entrada em vigor da nova versão, o uso continuado da plataforma pelo Usuário constituirá aceitação tácita das alterações. Caso o Usuário não concorde com as novas condições, deve encerrar sua conta antes da data de vigência.

O histórico de versões anteriores destes Termos está disponível mediante solicitação ao suporte do br900.

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 14.790/2023 — Regulamentação das apostas de quota fixa e do jogo online no Brasil.
• Lei 13.756/2018 — Marco inicial da regulação de apostas esportivas no Brasil.
• Lei 13.709/2018 (LGPD) — Proteção de dados pessoais.
• Lei 8.078/1990 (CDC) — Código de Defesa do Consumidor.
• Lei 10.406/2002 (Código Civil) — Capacidade civil e contratos.
• Lei 9.613/1998 — Prevenção e repressão à lavagem de dinheiro.

Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente destes Termos, fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de recorrer ao judiciário, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por meio do canal de ouvidoria do br900, com prazo de resposta de até 10 (dez) dias úteis.

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com o br900 pelos seguintes canais, todos disponíveis em português do Brasil:

• Chat ao Vivo: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, diretamente na plataforma.
• WhatsApp: +55 11 9 0000-0000 — atendimento de segunda a domingo, das 08h00 às 23h00 (Horário de Brasília).
• E-mail: [email protected] — prazo de resposta de até 48 horas úteis.
• Telegram: @br900oficial — canal oficial para comunicados e suporte.